Em linhas gerais são passíveis de licenciamento as atividades:
01
Que utilizam
recursos naturais
02
Que são potencialmente
poluidoras
03
Ou que oferecem riscos ou causam algum tipo de degradação ao meio ambiente.
MAS FIQUE ATENTO
Dependendo da localidade a licença ambiental pode ser solicitada também para atividades menos complexas ou que não tenham as características já citadas.
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