Urbanismo: conheça em 5 tópicos a importância dessa área de atuação

Dia Mundial do Urbanismo: no dia 08 de novembro, se comemora o Dia Mundial do Urbanismo, data reconhecida pela ONU em 1949, mas criada anos antes, em 1934 pelo professor e engenheiro argentino Carlos Maria Della Paolera, então Diretor do Instituto de Urbanismo da Universidade de Buenos Aires, em seu manifesto intitulado “El Simbolo del Urbanismo” (O Símbolo do Urbanismo). No Brasil, o ex-presidente José Sarney sancionou a data em 1985.

Além do manifesto, o dia tem também um símbolo, uma bandeira (imagem abaixo) que traz os três elementos naturais essenciais à vida humana: o sol em amarelo, a vegetação em verde e o ar em azul, representando a preocupação com o equilíbrio entre o meio natural e o meio urbanizado nas grandes cidades.

Depois de falarmos um pouco sobre a história dessa data, vamos tratar especificamente sobre o tema urbanismo. Ficou curioso e quer saber mais? Então fica com a gente nesse artigo que vamos falar sobre:

1 – O que é o urbanismo e como atua o urbanista?
2 – O que é o planejamento urbano?
3 – Principais ferramentas do Planejamento Urbano
4 – Um case como exemplo: Plano Diretor de São Paulo
5 – O futuro das cidades

1 – O que é o urbanismo e como atua o urbanista?

O dicionário Houaiss traz o verbete urbanismo com a seguinte definição:

“O saber e a técnica da organização e da racionalização das aglomerações humanas, que permitem criar condições adequadas de habitação às populações das cidades”.

Mas sabemos que o urbanismo é muito mais do que isso. No Brasil, seu aprendizado e a devida habilitação profissional acontecem na graduação de Arquitetura e Urbanismo. Os arquitetos também se formam urbanistas e aptos para, além de atuar no projeto e planejamento de edificações, atuar no planejamento do espaço urbano, dos bairros e cidades.

Fonte: https://rotasdeviagem.com.br/cidades-planejadas-do-brasil/

Segundo números do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, divulgados em agosto de 2021, 106.038 arquitetos e urbanistas estão ativos no país. Em 2019 o Conselho realizou uma pesquisa em parceria com o Datafolha para entender o perfil do arquiteto no Brasil, entrevistando 1500 profissionais e 500 empresas que atuam no segmento.

Seguem alguns números apurados sobre o urbanismo:

• A maioria dos arquitetos e urbanistas é jovem, com média de idade de 38 anos;
• 64% são mulheres e 55% profissionais liberais e autônomos;
• 66% dos profissionais atuam em capitais e regiões metropolitanas;
• 24% trabalham em outras áreas além da Arquitetura e Urbanismo.

Com relação à área de atuação do urbanismo:

• Projetos de Arquitetura: 87%;
• Arquitetura de Interiores: 68%;
• Execução de Obras: 64%;
• Projetos Complementares: 49%;
• Gestão e Consultoria: 30%;
• Paisagismo: 28%;
• Serviço Público: 23%.

Os números evidenciam que o caminho do Urbanismo é ainda pouco explorado pelos arquitetos e urbanistas profissionalmente. Em contrapartida, podemos constatar que cada vez mais se torna necessário que as cidades encontrem soluções para organizar seus espaços, resolver problemas de mobilidade, inclusão, falta de espaços de lazer e áreas verdes e falta de habitação digna para seus habitantes.

É na resolução desses problemas que o urbanista atua, através do planejamento urbano. Continue com a gente nesse artigo pois esse é nosso próximo tópico.

2 – O que é o planejamento urbano?

De acordo com estimativas da ONU – Organização das Nações Unidas, até 2050 mais de 70% da população mundial viverá em grandes complexos urbanos.

Essas grandes áreas urbanas normalmente se desenvolvem a partir do crescimento populacional que traz suas próprias demandas, sem qualquer organização e planejamento, originando os principais problemas das grandes cidades que conhecemos atualmente.

O planejamento urbano é todo o processo de idealização, criação e desenvolvimento de soluções para as cidades, tanto para áreas existentes como para novas áreas.
Podemos dizer que o processo de planejar o espaço urbano é multidisciplinar pois além do urbanista envolve cientistas sociais, geógrafos entre outros profissionais.

Fonte: https://aetec.org.br/a-importancia-do-palnejamento-urbano-no-crescimento-na-cidade/

Em linhas gerais, um bom planejamento urbano deve considerar o estudo, análise e desenvolvimento de soluções para:

• Habitação com moradia digna;
• Melhoria na mobilidade urbana;
• Qualificação da vida urbana nos bairros;
• Orientar o crescimento da cidade;
• Reorganizar os espaços visando as dinâmicas metropolitanas e o desenvolvimento econômico;
• Incorporar a agenda ambiental e a sustentabilidade ao desenvolvimento da cidade;
• Preservar o patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e ambiental.

O tema mobilidade urbana vem sendo bastante discutido em função dos problemas que a maioria das cidades enfrentam relacionados ao trânsito e transporte público. Pensar a cidade pelo viés das pessoas e não dos carros, tornou-se agenda urgente para os planejadores e administradores das cidades.

O Arquiteto Paulo Mendes da Rocha (1928-2021), vencedor do prêmio Pritzker, em entrevista ao programa Roda Viva na TV Cultura em 10/06/2013, falou sobre problemas habitacionais, trânsito, poluição e falta de transporte público com qualidade, entre outros assuntos.
Da sua fala, se destacou o trecho abaixo transcrito:

“É um absurdo! É um absurdo você morar num apartamento de 50 metros
quadrados e ter uma garagem que exige 25 metros quadrados para cada carro.
E é um absurdo você imaginar o transporte individual com uma
lata que pesa 700kg e você pesa 70kg.

Você tem uma guerra do petróleo. O mundo está numa situação de desespero e desencontro por causa do petróleo.

Você enfrenta essa parafernália toda para enfiar a gasolina no carro, queimar as entranhas da Terra, transformar em gás, um gás irrespirável, para levar uma lata de 700kg com um cretino de 70kg dizendo que vai jantar em casa, sem andar e falando no telefone.

O desastre maior não é a deseconomia daqueles quilômetros de carros parados. O maior desastre é a daquele que está lá dentro. Estamos criando uma população de conformistas, de tolos, de pessoas completamente alienadas em relação à graça das invenções humanas.”

Vamos refletir!

3 – Principais ferramentas do Planejamento Urbano

Agora chegou a hora de falarmos um pouco sobre como se faz um planejamento urbano e quais são as ferramentas normalmente utilizadas.

Os artigos 182 e 183 da Constituição Federal Brasileira tratam sobre Política Urbana, e trazem, entre outras coisas, a obrigatoriedade da elaboração de Planos Diretores para municípios com mais de 20 mil habitantes.

Em 2001, a publicação do Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001) regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, e estabeleceu diretrizes gerais da política urbana.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, ele deve ser elaborado com a participação da população, e direcionará o desenvolvimento das cidades, sendo obrigatória uma revisão do Plano, no mínimo, a cada 10 anos.

Com base nas diretrizes do Plano Diretor, outras leis e instrumentos são elaborados, como a Lei de Parcelamento,

Uso e Ocupação do Solo, o Plano Municipal de Habitação, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, os Planos Regionais e de bairros, entre outros.

4 – Plano Diretor de São Paulo

Em 2014 São Paulo ganhou um novo Plano Diretor, a Lei 16.050. A partir desse plano, uma nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e um novo Código de Obras também foram elaborados, como instrumentos para organização e direcionamento do desenvolvimento do município.

Fonte: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/

O Plano Diretor Estratégico de 2014 foi premiado pela ONU-Habitat pelo propósito de “tornar a cidade mais humana, moderna e equilibrada, através do emprego e da moradia, para enfrentar as desigualdades socio territoriais”.

Como forma de buscar uma cidade sustentável e socialmente mais justa, o Plano Diretor determinou 10 estratégias principais:

1. Socializar os ganhos da produção na cidade;
2. Assegurar o direito à moradia digna;
3. Melhorar a mobilidade urbana;
4. Qualificar a vida urbana dos bairros;
5. Orientar o crescimento da cidade nas proximidades do transporte público;
6. Reorganizar as dinâmicas metropolitanas;
7. Promover o desenvolvimento econômico da cidade;
8. Incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento da cidade;
9. Preservar o patrimônio e valorizar iniciativas culturais e
10. Fortalecer a participação popular nas decisões da cidade.

Estamos chegando na metade do período de vigência do atual Plano Diretor, e ainda em 2021, uma revisão obrigatória do Plano deverá ser encaminhada à Câmara Municipal.

A Prefeitura de São Paulo disponibilizou, no site Gestão Urbana, indicadores de monitoramento dos resultados parciais do Plano Diretor Estratégico (https://monitoramentopde.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/) e realizou reuniões temáticas com a sociedade, para obter contribuições para a revisão do Plano. As reuniões temáticas foram gravadas e estão disponíveis no canal da Secretarial Municipal de Urbanismo e Licenciamento no Youtube (https://www.youtube.com/c/PrefSPSMUL).

O envolvimento e a participação da população nas discussões dos Planos Diretores são fundamentais, pois a visão e opinião de diferentes atores da cidade, contribuem com os urbanistas na elaboração das propostas e tendem a resultar em Planos mais inclusivos e democráticos.

5 – O futuro das cidades e o urbanismo

Ultrapassamos o número de 7 bilhões de pessoas no mundo e um pouco mais da metade delas está concentrada nas cidades. Conforme já falamos nesse artigo, até 2050 a previsão é de que esse percentual chegue a 70%. Os instrumentos e o olhar que temos sobre a urbanização e o planejamento urbano serão suficientes para que as cidades cresçam de forma sustentável?

A Agenda 2030 para um desenvolvimento sustentável, documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, como um guia de ações da comunidade internacional para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030, conta com um objetivo específico para as cidades. É o objetivo 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis – Tornar as cidades e os assentamento humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. A própria Agenda 2030 esclarece que “Transformar significativamente a construção e a gestão dos espaços urbanos é essencial para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado”.

Fonte: https://museudoamanha.org.br/pt-br/futuro-das-cidades-futuro-do-planeta

Pensar na sustentabilidade do planeta começa por pensar na sustentabilidade das cidades.

É hora de repensarmos a nossa relação com o urbanismo e a cidade e considerarmos:

• Nosso modelo de consumo que se tornou insustentável;
• Nossa dependência do automóvel, que assassinou os espaços públicos urbanos;
• O aumento da população idosa: como nossas cidades deverão estar adaptadas para essa população;
• A privação do direito de experienciar a cidade, a que parte das crianças estão sendo submetidas, ficando confinadas em espaços privados, como escolas, condomínios fechados e automóveis;
• Convivência e inclusão: como lidaremos com as diferenças culturais, de gênero e comportamentais;
• Desafios da desigualdade social;
• Alta emissão de carbono na atmosfera, entre outros.

Todos esses pontos influenciam na definição de uma agenda urbana.

E o urbanista em conjunto com uma rede multidisciplinar de profissionais, somados a gestores, administradores e à sociedade civil tem seu papel fundamental na busca por soluções sustentáveis e inteligentes para as cidades.

Um campo de atuação fascinante e promissor para nós arquitetos e urbanistas, e que reflete diretamente na qualidade de vidas de todos os cidadãos e no futuro do nosso planeta.