Como o AVCB garante a segurança dos seus clientes e colaboradores.

O que você precisa saber sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para garantir a segurança e bem-estar de seus clientes e colaboradores.

Você sabe como manter o seu negócio seguro? Não, não estamos falando de capital de giro, planilha de controle financeiro e sim, da segurança física da sua edificação. Este tema é deixado de lado por muitos empresários, até que isso impacte na obtenção da licença de funcionamento da empresa. Nesse artigo vamos te explicar como legalizar um imóvel junto ao Corpo de Bombeiros, com a obtenção do AVCB, que é um documento normalmente exigido pela Prefeitura Municipal para liberação da Licença de Funcionamento do seu estabelecimento.

Para que serve o AVCB?

Você quer saber como manter a segurança das pessoas que frequentam o seu estabelecimento? Então, saiba que uma edificação segura pressupõe a instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas técnicas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Em cada estado brasileiro, incide uma legislação diferente que regulamenta essas instalações, dependendo do grau de risco que o imóvel e a atividade oferecem.

O primeiro passo para manter a segurança das pessoas que frequentam o seu estabelecimento, é identificar a classificação de risco que o seu empreendimento apresenta para os usuários do imóvel onde sua atividade está instalada.

Não seja negligente ao colocar toda sua operação em perigo por descuido com a segurança. Para que isso seja feito da maneira correta, é importante priorizar a contratação de um serviço especializado, com profissionais credenciados nos órgãos de classe, habilitados e capacitados para elaborar o projeto de segurança contra incêndio, mais conhecido como PPCI e posteriormente obter o AVCB ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, que leva em consideração todos os fatores técnicos, para atestar que seu estabelecimento está seguro.

Como se obtém o AVCB?

Adequar uma edificação às normas de segurança, requer experiência e conhecimento técnico da legislação e documentação legal exigida pelo Corpo de Bombeiros local.

Primeiramente é necessário avaliar se o procedimento será simplificado ou se será necessário previamente aprovar o projeto de segurança. Para isso devemos levantar as informações básicas:

1. porte da edificação que inclui a análise da área total construída e altura;
2. grau de risco da atividade; se há ou não armazenamento de gás combustível ou inflamável;
3. se há atendimento ao público e funcionários trabalhando no local.

Para melhor entendimento, vamos utilizar como exemplo, o que determina o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo:

● Caso a edificação se enquadre no procedimento simplificado, o documento exigido será o CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, emitido para edificações consideradas de baixo risco. Neste caso, não há nenhuma exigência quanto a apresentação de projeto. Basta que as instalações de segurança sejam providenciadas, que um profissional tecnicamente habilitado ateste o funcionamento dos equipamentos e que o pedido de emissão do documento seja feito ao Corpo de Bombeiros, utilizando um formulário eletrônico.

● Caso a edificação não se enquadre no procedimento simplificado, ou seja, tenha maior porte e ofereça, com sua operação, grau de risco maior, o empresário deverá solicitar o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Este documento deve ser precedido da aprovação de um Projeto Técnico, que deve ser elaborado por profissional tecnicamente habilitado e especializado nas normas técnicas pertinentes. Após a aprovação do projeto, deve-se executar as adequações na edificação. Com as instalações finalizadas, deve ser solicitada a vistoria pelo Corpo de Bombeiros. Se estiver tudo certo, será emitido o AVCB.

Quem emite o AVCB?

Seja por procedimento simplificado ou com aprovação prévia de projeto, é o Corpo de Bombeiros da localidade que emitirá o CLCB ou AVCB atestando que a edificação está segura e que poderá ser ocupada sem risco. Esse documento legal recebe diferentes nomes dependendo do Estado. No Rio de Janeiro, por exemplo recebe o nome de Certificado de Aprovação. Já em Pernambuco recebe o nome de Atestado de Vistoria. Também varia o prazo de vigência, podendo ser anual, bienal ou até por um período maior.

A importância de contratar serviços especializados

Os nomes mudam de um lugar para o outro, mas o procedimento normalmente é o mesmo. O fundamental é entender a importância de obter esse documento, não apenas para fins burocráticos, mas para real proteção do negócio. Isso inclui, clientes, colaboradores, infraestrutura e todo seu investimento de tempo e dinheiro, por isso, você empresário, não deve negligenciar esse assunto ou deixar de contratar uma empresa especializada quando necessário.

Este é o primeiro artigo da Forma Arquitetura Legal aqui no blog, e estamos felizes em disponibilizar nosso conhecimento para você entender mais detalhes do que nós fazemos, e como podemos auxiliá-lo nesse tema tão importante, que é a segurança nas edificações.

Conte com a nossa expertise para obtenção do AVCB em todo o território nacional. Deixe a burocracia com a gente e foque nas suas vendas e no bem-estar de seus clientes.