A disponibilidade de novas tecnologias, a preocupação com o mobiliário urbano e o planejamento das cidades são algumas das razões que fazem com que, a cada ano, os órgãos públicos estejam mais atentos as propriedades e edificações.

É muito comum, principalmente nas grandes cidades em função do crescimento muitas vezes desordenado, sem planejamento e também pela falta de fiscalização, a proliferação de construções irregulares. Mesmo construções que um dia foram aprovadas pela Prefeitura, ao passar por uma reforma ou ampliação, sem uma análise prévia sob a luz da legislação urbanística, podem se tornar irregulares.

Para mapear a situação da edificação ou mesmo para estabelecer diretrizes para futuras intervenções, é necessária a realização de um Levantamento Cadastral.

Se esse assunto te interessou e quer saber um pouco mais, continue lendo esse artigo, pois nele vamos tratar dos seguintes tópicos:
• O que é Levantamento Cadastral
• Qual a importância do Levantamento Cadastral
• Como é feito o Levantamento Cadastral
• Cuidados na contratação do serviço

O que é o Levantamento Cadastral?

O Levantamento Cadastral é um documento que representa como se encontra a situação atual do imóvel, mostrando o terreno, imóveis confrontantes, passeio e interferências imediatas e principalmente a construção, com todos os elementos civis (arquitetura), instalações aparentes (elétrica, hidráulica, incêndio), layout (se houver), acabamentos e outros detalhes necessários de acordo com o escopo contratado pelo cliente.

O resultado do Levantamento Cadastral é um projeto completo contendo implantação, plantas, cortes, fachadas, cobertura e tabelas de áreas e acabamentos, que inclui todas as áreas cobertas e descobertas do imóvel. Um retrato real da situação do imóvel na data em que é levantado.

Importante também abrir um parêntese para falar um pouco sobre o Levantamento Planialtimétrico que também pode ser contratado em conjunto com o Levantamento Cadastral.

O Planialtimétrico tem como foco o terreno, com suas delimitações, seus confrontantes, interferências externas e níveis. Normalmente é solicitado pela Prefeitura quando se trata de obra nova e também para projetos que visam unificação, desdobro ou retificação de matrícula. Se há construção no imóvel, esse tipo de levantamento normalmente se limita a definir a “massa” das áreas edificadas, sem detalhamento. Se o objetivo é ter um retrato fiel do todo, deve ser complementado por um Levantamento Cadastral. O Planialtimétrico também exige a experiência e capacitação de um profissional habilitado, normalmente topógrafo ou engenheiro agrimensor.

Qual a importância do Levantamento Cadastral?

Enumeramos a seguir quatro aspectos que mais evidenciam a importância do Levantamento Cadastral:

– Traz informações que possibilitam a análise da situação de regularidade do imóvel quando o comparamos com os documentos aprovados (projeto e habite-se) pela Prefeitura. Permite a apuração de possíveis divergências para que seja possível traçar a melhor estratégia para regularizar o imóvel.

– É utilizado como base para elaboração de projetos de reformas ou mesmo de construção nova precedida de demolição, para desenvolvimento de projetos de diversas disciplinas como executivo, layout, elétrica, hidráulica, segurança contra incêndio, etc.

– Em conjunto com o EVTL – Estudo de Viabilidade Técnica e Legal – permite um diagnóstico do imóvel e o planejamento e fluxograma de todas as aprovações e licenças necessárias ao imóvel e à atividade.

– Na locação ou compra e venda de um imóvel, o levantamento cadastral é fundamental como documento. Através dele ambas as partes envolvidas na negociação podem ter uma maior segurança com relação as informações e requisitos contratuais.

Como é feito o Levantamento Cadastral?

Para a elaboração do Levantamento Cadastral é necessário contratar um profissional habilitado como um arquiteto ou engenheiro. Isso porque o levantamento resulta em um projeto arquitetônico com a assinatura e a respectiva anotação ou registro de responsabilidade técnica (ART ou RRT) do profissional. Portanto, o Levantamento Cadastral deve ser elaborado por um profissional devidamente inscrito em seu órgão de classe.

Além disso, existem normas técnicas que precisam ser atendidas e que exigem capacitação e experiência por parte do profissional responsável. A contratação deve levar em conta essa expertise para que se tenha sucesso no resultado. As ferramentas necessárias para execução, tanto da medição quanto do projeto também são de extrema importância para o sucesso do trabalho.

O Levantamento Cadastral é feito em duas etapas:

• Levantamento Técnico: é o trabalho realizado em campo. Consiste no levantamento de todas as medidas do imóvel, incluindo as áreas construídas e descobertas, elementos da elétrica, layout (se houver), equipamentos de incêndio, cobertura e fachadas. O escopo varia, de acordo com a contratação firmada com o cliente. Nessa etapa também é feita a apuração dos acabamentos, revestimentos e todos os detalhes contratados no escopo, a fim de se obter um retrato fiel da edificação naquela data. O trabalho inclui também o levantamento fotográfico do imóvel e vídeos, se necessário, tudo com o objetivo de trazer o máximo de informações para a elaboração do projeto, que é a segunda etapa do trabalho.

• Desenvolvimento de Projeto: concluído o levantamento em campo, as informações são trazidas para o técnico responsável pela elaboração do projeto. Com base nos croquis de medição, nas fotos e vídeos do imóvel se elabora o projeto completo do imóvel, contemplando planta de situação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, cortes, fachadas, tabelas de acabamentos e áreas, considerando a edificação como um todo, suas áreas cobertas e livres e sua relação com o terreno em que se situa. Elementos externos imediatos como calçadas e outras interferências também constam no projeto. Nessa etapa, além do projeto, também se produz como resultado o Relatório Fotográfico com o mapa indicando o posicionamento das imagens a fim de facilitar a leitura do projeto.

Executadas com eficiência e profissionalismo as duas etapas resultam num documento de qualidade que pode auxiliar em diversas etapas de implantação de um empreendimento.

Cuidados na contratação do serviço

Não podemos finalizar esse artigo sem antes reiterar a importância da etapa de contratação do serviço de Levantamento Cadastral. Listamos abaixo algumas dicas para que você tenha sucesso nessa empreitada:

– Certifique-se de que está contratando uma consultoria experiente no assunto. Busque referências com outros clientes atendidos.

– Verifique se os profissionais envolvidos no trabalho são habilitados, treinados e se usam os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual determinados pelas normas e legislações pertinentes. O levantamento em campo oferece riscos.

– Entenda qual será a metodologia de trabalho e prazos para execução.

– Defina o escopo de trabalho. O Levantamento Cadastral pode ser feito com vários níveis de detalhamento. Tudo depende do objetivo que se pretende atingir. Se o objetivo é verificar a regularidade do imóvel, provavelmente o levantamento da arquitetura é suficiente. Se a necessidade é viabilizar financeiramente uma reforma ou ampliação, um detalhamento das instalações que já existem e dos acabamentos podem ajudar a dimensionar os custos de qualquer intervenção, pois é possível visualizar o que pode ser aproveitado no projeto pretendido. Já se o objetivo é um desdobro, unificação de lotes ou retificação de área, o foco é o terreno, então se aplica a contratação de um Planialtimétrico.

Para atingir qualquer um desses objetivos, nós da Forma Arquitetura Legal podemos lhe ajudar. Somos uma consultoria especializada em Levantamento Cadastral e atendemos em todo o território nacional. Não deixe de nos consultar!